O Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), é uma figura legal prevista no artigo 9.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à informação administrativa.

O RAI do AEOB tem por missão apreciar todos os pedidos de acesso à informação administrativa produzida ou na posse do AEOB. O pedido de acesso, de reprodução ou de reutilização de informação administrativa pode ser formalizado, por e-mail, ao responsável pelo acesso à informação.

 

RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO (RAI):

Joaquim Luís Pereira de Almeida, diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro;

ENDEREÇO ELETRÓNICO DO RAI:

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